TJPB - 0019909-57.2014.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
14/11/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 09:35
Determinado o arquivamento
-
04/11/2024 09:35
Determinada diligência
-
31/10/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:55
Juntada de Ofício
-
16/07/2024 08:12
Transitado em Julgado em 26/06/2024
-
26/06/2024 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR RICARDO SOARES em 25/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 07:52
Juntada de Petição de comunicações
-
19/06/2024 06:23
Juntada de Petição de cota
-
19/06/2024 01:08
Publicado Sentença em 19/06/2024.
-
19/06/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 00:00
Intimação
anexo -
17/06/2024 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 21:11
Determinada diligência
-
17/06/2024 21:11
Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO JUNIOR RICARDO SOARES (REU) e CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (REU).
-
17/06/2024 21:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JUNIOR RICARDO SOARES (REU) e CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (REU).
-
17/06/2024 21:11
Julgado improcedente o pedido
-
08/03/2024 10:44
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 11:42
Juntada de Petição de razões finais
-
19/02/2024 16:07
Juntada de Petição de resposta
-
08/02/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 11:16
Determinada diligência
-
08/02/2024 11:16
Outras Decisões
-
05/02/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 01/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/11/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/11/2023 14:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
13/11/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 14:01
Determinada diligência
-
30/10/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 07:25
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 07:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 15:55
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 01:42
Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 15:09
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2023 00:07
Publicado Edital em 18/10/2023.
-
18/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 10:30
Juntada de Petição de cota
-
17/10/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, filho de Claudio de Oliveira Carvalho e Ana de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, tendo em vista a renúncia de seus patronos.
Em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de Processo n.º 0019909-57.2014.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: Intime-se o acusado Claudio de Oliveira Carvalho Filho, por edital, com prazo de 056 (cinco) dias, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, com a advertência de que sua omissão lhe será nomeado Defensor, pelo Juízo.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital-Pb, 16 de outubro de 2023.
Eu, JOSÉ TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz(a) de Direito -
16/10/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:07
Expedição de Edital.
-
16/10/2023 07:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
11/10/2023 06:20
Juntada de Petição de cota
-
06/10/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 10:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
06/10/2023 09:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/08/2023 17:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2023 17:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2023 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 14:47
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2023 13:32
Juntada de Petição de cota
-
08/08/2023 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2023 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 12:36
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 12:36
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 11:34
Juntada de documento de comprovação
-
07/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:25
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 14:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/05/2023 15:03
Juntada de Petição de informações prestadas
-
10/05/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 12:49
Juntada de Ofício
-
10/05/2023 12:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/10/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
10/05/2023 12:32
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
28/04/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 10:59
Determinada diligência
-
28/04/2023 10:59
Outras Decisões
-
28/04/2023 10:59
Recebida a denúncia contra ANTONIO JUNIOR RICARDO SOARES (INDICIADO) e CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (INDICIADO)
-
28/04/2023 10:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/03/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 11:18
Juntada de Petição de réplica
-
31/01/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 08:06
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 21:13
Juntada de Petição de procuração
-
22/11/2022 19:16
Juntada de Petição de defesa prévia
-
21/11/2022 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 21:56
Juntada de Petição de autos digitalizados
-
16/11/2022 23:59
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/10/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 13:01
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 08:08
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 18:12
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 19:51
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 19:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/03/2022 15:23
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/02/2022 14:05
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 12:54
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 12:46
Processo migrado para o PJe
-
02/06/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 06/2021 D027124142002 09:20:55 003
-
02/06/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 06/2021 D053120162002 09:20:55 005
-
02/06/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 06/2021 D058706162002 09:20:55 004
-
02/06/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 02: 06/2021 MIGRACAO P/PJE
-
02/06/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2021 NF 108/2
-
02/06/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 06/2021 09:26 TJE9622
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
23/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 05/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
03/04/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 03: 04/2017
-
19/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 08/2016
-
18/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2016
-
11/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2016
-
10/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2016 AUTOS.DEV.MP
-
10/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2016
-
09/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 05/2016 D029578142002 14:08:40 001
-
09/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/05/2016 AUTOS.CARGA.MP
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
03/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 11/2015 MANDADO.EXPED(NOTIFICACAO)
-
03/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 11/2015 OF.EXPED(OF2434/15)
-
03/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 11/2015 OF.EXPED(OF2435/2015)
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
24/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2014 NF 194/1
-
02/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2014 CUMPRA-SE
-
01/09/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2014 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
-
01/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2014
-
06/08/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/08/2014 AUTOS.CARGA.MP(VI
-
01/08/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 01: 08/2014 TJEAAJP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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