TJPB - 0123586-77.2012.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 15:51
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/01/2024 23:59.
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11/12/2023 08:09
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
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29/11/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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28/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0123586-77.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/11/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 14:07
Juntada de cálculos
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27/11/2023 13:49
Juntada de Petição de diligência
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25/11/2023 09:36
Juntada de Alvará
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24/11/2023 11:06
Juntada de diligência
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24/11/2023 09:31
Juntada de diligência
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23/11/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 22:09
Juntada de Alvará
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22/11/2023 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
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22/11/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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19/11/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
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19/11/2023 00:49
Juntada de Petição de petição
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0123586-77.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, para informarem os dados bancários para expedição de alvará de transferência.
João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/11/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 10:53
Juntada de diligência
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09/11/2023 02:01
Decorrido prazo de ANDRE G MELLO em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 02:01
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/11/2023 23:59.
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16/10/2023 00:55
Publicado Sentença em 16/10/2023.
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13/10/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0123586-77.2012.8.15.2001 IMPUGNANTE: TIM CELULAR S.A.
IMPUGNADO: ANDRE G MELLO SENTENÇA
VISTOS.
Depreende-se dos autos que o promovido, TIM CELULAR S/A, parte vencida no processo, ofereceu o incidente da “Impugnação ao Cumprimento de Sentença” (ID 34188504, Vol. 03, página virtual 15/67), nos termos dispostos no art. 525 do NCPC, alegando excesso de execução, em relação à aplicação de multa.
Não garantiu o juízo diante do bloqueio nos autos da quantia de R$ 6.000,86 (ID 34188504, Vol. 03, página virtual 1/7).
Contrarrazões inseridas no processo. É o relatório.
DECIDO Na hipótese vertente, para fins de dirimir dúvidas a respeito do valor efetivo da execução, foram remetidos os autos à Contadoria Oficial, que através da planilha de cálculos inserida no ID 74501395, constata-se do excesso, inclusive, com valor a ser devolvido ao impugnante, referente ao bloqueio a maior de R$ 4.749,38.
A título de esclarecimento, trata-se de ação de Exibição de Documentos já devidamente julgada, na qual apresentados os cálculos para efeito de liquidação, o executado impugnou o valor apresentado pelo exequente, por entender que a quantia de R$ 6.000,86, encontra-se em desacordo com a condenação que lhe fora imposta em Sentença proferida nos autos (ID 34188503, Vol. 2).
Reflexivamente, pode-se perceber do Laudo Contábil emanado da competente Contadoria Judicial (ID 74501395), o excesso de execução com diferença de saldo remanescente paga a maior de R$ 4.749,38, o que deverá ser devolvido ao impugnante com as devidas correções.
Posto isso, urge destacar que os cálculos elaborados pelo Perito Judicial, revestem-se de presunção de veracidade podendo ser ilididos apenas mediante prova que demonstre de forma cabal a sua incorreção.
O que não se trata do caso em exposição, uma vez que o especialista detalhou suas teses de forma óbvia e específica, obedecendo aos exatos termos ordenados no julgamento.
Adita-se ao sobredito que, a presunção de veracidade da planilha questionada encontra supedâneo, basicamente, no fundamento de que o trabalho levado a efeito pelo especialista nomeado por este juízo se encontra inçado em imparcialidade e a elaboração do parecer técnico, coadunam com critérios e índices oficiais.
Afinal de contas, este não é o primeiro trabalho do competente Perito perante o Judiciário, tampouco é a primeira causa desta natureza em que atuou.
Razão pela qual, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Oficial, consoante ID 74501395.
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a pretensão incidental do executado, TIM CELULAR S/A, para RECONHECER o excesso alegado.
Em consequência, DETERMINO a transferência do valor BLOQUEADO em excesso (R$ 4.749,38) para a conta do executado, TIM CELULAR S/A, por ser medida de direito e justiça.
Em seguida, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor do autor dos valores restantes na conta judicial.
Após o cumprimento, CALCULE-SE o valor das custas finais do processo.
Com a apuração do débito, INTIME-SE o PROMOVIDO, via publicação no DJE ou do próprio portal do PJE para o seu efetivo depósito, em 15 dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.
Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, EXPEÇA-SE a CERTIDÃO de Débito de Custas Judiciais (CDCJ), conforme disposto no art. 394, §3º do Código de Normais Judicial.
Deverá a Serventia utilizar-se do SISTEMA DE CUSTAS ONLINE referente ao Módulo de Protesto de Custas Judiciais, cujo acesso será possível após liberação do(a) servidor (a) pela Gerência de Atendimento.
ALTERE-SE a classe processual do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
Por fim, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão.
P.I.C.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Juiz(A) de Direito -
10/10/2023 22:29
Julgada procedente a impugnação à execução de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0085-99 (REU)
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10/07/2023 11:04
Conclusos para decisão
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08/07/2023 00:27
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/07/2023 23:59.
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16/06/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
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14/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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12/06/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 21:09
Ato ordinatório praticado
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08/06/2023 08:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
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06/11/2022 20:51
Juntada de provimento correcional
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04/12/2020 13:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/12/2020 13:22
Juntada de Certidão
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03/12/2020 17:01
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2020 16:07
Juntada de petição
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24/09/2020 15:15
Conclusos para decisão
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24/09/2020 00:37
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/09/2020 23:59:59.
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15/09/2020 09:32
Juntada de Petição de petição
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14/09/2020 15:29
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2020 15:28
Ato ordinatório praticado
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11/09/2020 09:50
Processo migrado para o PJe
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26/08/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 08/2020
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26/08/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2020 P018463192001 11:37:38 TIM NOR
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26/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
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26/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2020 NF 206/2
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26/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 08/2020 11:39 TJEJP69
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27/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2019 P018463192001 16:49:45 TIM NOR
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29/06/2018 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 19: 06/2018
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29/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 29: 06/2018
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23/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2018 PA02231182001 16:47:55 ANDRE G
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23/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2018
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11/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2018 COM PETICAO
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11/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2018 PA02231182001 11/04/2018 17:15
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03/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/04/2018 011215PB
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28/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2018 AO PROMOVENTE
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14/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 14: 02/2018 P003686182001 13:25:21 TIM NOR
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14/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2017
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14/02/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 02/2018 CERTIFICADO
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14/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2018
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01/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 01: 02/2018 P003686182001 12:04:38 TIM NOR
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11/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2017
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11/12/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 PA10992172001 11/12/2017 15:34
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11/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 PA10992172001 16:02:29 ANDRE G
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11/12/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2017
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07/12/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/12/2017 010577PB
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05/12/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2017
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25/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2017 PA07733172001 13:56:13 ANDRE G
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25/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2017
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22/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 08/2017 MESA DIGITO C/PETICAO
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22/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2017 PA07733172001 22/08/2017 17:40
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17/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/08/2017 010577PB
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31/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2017
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31/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2017 PA02687172001 07:34:30 ANDRE G
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31/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2017
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30/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 03/2017 ADV AUTOR
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30/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 03/2017 PA02687172001 30/03/2017 15:50
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24/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/03/2017 010577PB
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02/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2017
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30/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2016 P065483162001 16:58:08 TIM NOR
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30/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2016
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30/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2016
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24/08/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 08/2016 CERTIFICADO
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24/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2016
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24/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2016 P065483162001 13:04:22 TIM NOR
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22/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2016 NF 179/1
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22/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2016 NF 179/1
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31/05/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 05/2016 ALVARA ENTREGUE A ADVOGADO
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24/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 24: 05/2016
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11/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 04/2016
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18/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2016 PA01838162001 16:03:21 ANDRE G
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18/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2016
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10/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2016 ADV.AUTOR
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10/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2016 PA01838162001 10/02/2016 16:43
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04/02/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/02/2016 011215PB
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03/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2015 P087583152001 17:10:01 TIM NOR
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03/12/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2015 CERTIFICADO
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22/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2015 P087583152001 15:56:17 TIM NOR
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11/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2015 NF 145/1
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05/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2015 INTIMACAO ORDENADA
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26/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2015
-
24/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 24/03/2015 PA00563152001 17:
-
27/02/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 02/2015
-
21/01/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 20/01/2015 PA00563152001
-
20/01/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 01/2015
-
18/12/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 12/2014 NF 226
-
18/12/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/12/2014 011215PB
-
16/12/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 12/2014 a parte autora para falar sobre o documento
-
16/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2014 NF 226/1
-
30/09/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2014 CERTIFICADO
-
12/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2014
-
06/06/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 06/2014
-
26/05/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 23: 05/2014
-
20/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2014 SENTENCA
-
16/05/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2014 SENT REG LIV 90 F 71/74
-
16/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2014 NF 87/14
-
12/05/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 09: 05/2014 SENT AG REG
-
10/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 10: 02/2014
-
09/12/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2013 AG CLS
-
08/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2013 NF EXPECA-SE
-
06/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2013 NF EXPECA-SE
-
02/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2013
-
02/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2013 AG CLS
-
01/08/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2013
-
31/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2013 NF EXPECA-SE
-
31/07/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/07/2013 011215PB
-
02/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2013
-
14/06/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 06/2013
-
14/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 06/2013 AG CLS
-
13/05/2013 00:00
Mov. [792] - NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 13: 05/2013 ANDRE G MELLO - ME
-
13/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2013 TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
-
13/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2013 MANDADO SOLICITADO
-
15/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2013
-
15/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2013
-
25/02/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2013 AUTOS VISTA AUTOR
-
28/11/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28112012
-
28/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28112012
-
26/11/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26112012 JPIA
-
26/11/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2012
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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