15/03/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de RUBENS DO NASCIMENTO SOARES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de RAPHAELLY KELLER CLAUDINO SOARES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIELLA DE HOLANDA SOARES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo de DANUBIA LINDOLFO SOARES em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSEFA JANETE FERREIRA DE LIMA em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:40

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, com base nos fundamentos legais invocados, acolho a preliminar de intempestividade da contestação, e no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para reconhecer a união estável entre a autora, a Sra.

Josefa Janete Ferreira de Lima e o falecido, Rubens Nascimento Soares, desde 21-07-2000 até 27-06-2022.

Quanto a partilha de bens, observe-se os termos da fundamentação, e os regimes de bens eleitos pelos conviventes.

Tudo conforme dispõe o artigo 1.723 e ss. 1.687 do Código Civil, e, em consequência Julgo Extinto o Processo Com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
31/01/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 00:13

Determinado o arquivamento
31/01/2024 00:13

Determinada diligência
31/01/2024 00:13

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
08/01/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de RUBENS DO NASCIMENTO SOARES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de RAPHAELLY KELLER CLAUDINO SOARES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de DANIELLA DE HOLANDA SOARES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de DANUBIA LINDOLFO SOARES em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:17

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES Para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra.

Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
20/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 01:33

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0845866-49.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: JOSEFA JANETE FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - PB13477 REU: RUBENS DO NASCIMENTO SOARES, RAPHAELLY KELLER CLAUDINO SOARES, DANIELLA DE HOLANDA SOARES, DANUBIA LINDOLFO SOARES Advogado do(a) REU: RAPHAELLY KELLER CLAUDINO SOARES - PB26088 Advogado do(a) REU: RAPHAELLY KELLER CLAUDINO SOARES - PB26088 Advogado do(a) REU: RAPHAELLY KELLER CLAUDINO SOARES - PB26088 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovente para impugnar a contestação e documentos juntos pela parte promovida no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo retro , fica de logo, intimadas ambas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra.

Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

Intimações necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/10/2023 00:15

Determinada diligência
02/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 21:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/09/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 07:52

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 19:39

Expedição de Mandado.
29/07/2023 00:18

Determinada diligência
26/07/2023 22:04

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 05:05

Decorrido prazo de DANIELLA DE HOLANDA SOARES em 02/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:04

Decorrido prazo de DANUBIA LINDOLFO SOARES em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 08:21

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 13:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/05/2023 23:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 23:16

Expedição de Mandado.
10/05/2023 23:13

Expedição de Mandado.
31/01/2023 00:51

Determinada diligência
31/01/2023 00:51

Recebida a emenda à inicial
21/11/2022 23:28

Conclusos para despacho
21/11/2022 23:28

Juntada de comunicações
08/11/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 19:24

Determinada diligência
23/09/2022 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2022 02:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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