TJPB - 0808022-31.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 12:03
Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE
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30/09/2024 12:03
Juntada de diligência
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27/09/2024 13:49
Determinado o arquivamento
-
25/09/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 09:28
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2024 10:12
Juntada de diligência
-
05/07/2024 10:00
Juntada de Petição de ofício (outros)
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05/07/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 00:39
Decorrido prazo de TJCE em 27/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/11/2023 09:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/11/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 11:33
Juntada de diligência
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07/11/2023 11:21
Juntada de diligência
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31/10/2023 03:42
Decorrido prazo de TJCE em 30/10/2023 23:59.
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30/10/2023 23:00
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
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12/10/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808022-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 15:27
Juntada de comunicações
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21/07/2023 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/07/2023 14:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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20/07/2023 10:07
Expedição de Mandado.
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12/05/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 09:37
Conclusos para despacho
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24/02/2023 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/02/2023 10:07
Juntada de informação
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24/02/2023 08:52
Declarada incompetência
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23/02/2023 18:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/02/2023 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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