TJPB - 0054566-28.2014.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 00:25
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
12/10/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
11/10/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Para viabilizar as consultas aos endereços dos promovidos indicados na Petição de Id. 81949824, determino que seja intimada a parte autora para qualificar as partes, indicando especialmente os CPFs, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição -
10/10/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 22:26
Juntada de provimento correcional
-
10/11/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
-
11/10/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0054566-28.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/10/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:46
Decorrido prazo de NILMA FERNANDES DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.
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28/09/2023 00:58
Decorrido prazo de Alessandra Fernandes Nóbrega em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 15:50
Juntada de Petição de certidão
-
12/09/2023 17:13
Juntada de Petição de certidão
-
12/09/2023 17:10
Juntada de Petição de certidão
-
12/09/2023 17:06
Juntada de Petição de certidão
-
04/09/2023 16:47
Juntada de Petição de certidão
-
02/08/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2023 06:05
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:46
Publicado Despacho em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2022 00:01
Juntada de provimento correcional
-
08/07/2022 00:39
Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
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06/07/2022 21:10
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 08:46
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 19:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2021 19:32
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2021 09:13
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 09:09
Expedição de Mandado.
-
16/12/2020 02:29
Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 15/12/2020 23:59:59.
-
07/12/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 16:34
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 16:34
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 05:16
Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 25/05/2020 23:59:59.
-
03/05/2020 19:43
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2020 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 16:28
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 02:45
Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 20/02/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 15:02
Juntada de ato ordinatório
-
09/01/2020 12:53
Processo migrado para o PJe
-
28/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 28: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
-
28/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2019 NF 01/19
-
28/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 11/2019 16:50 TJECZ13
-
25/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 11/2019 D015514182001 12:31:31 002
-
25/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 11/2019 D039294182001 12:31:31 001
-
25/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 11/2019 D005614192001 12:31:31 003
-
11/10/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 10/2019
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
08/03/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 03/2019
-
20/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2019 ESPOLIO DE JOSE GUALBERTO FERNANDES DE
-
19/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2019 P003422192001 16:35:09 CIA USI
-
14/02/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 14: 02/2019
-
08/02/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2019 P003422192001 11:26:13 CIA USI
-
06/02/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 02/2019 NF
-
01/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 02/2019 NF 17/19
-
31/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 31: 01/2019
-
30/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2019 NF 15/19
-
28/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2019
-
13/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2018 P054011182001 16:46:21 CIA USI
-
13/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2018
-
04/12/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 P054011182001 15:58:56 CIA USI
-
28/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 11/2018 NF
-
26/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2018
-
26/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2018 NF 211/1
-
23/11/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 11/2018
-
23/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2018
-
17/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2018
-
16/07/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 07/2018
-
16/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2018
-
26/04/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 04/2018
-
27/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 02/2018 ESPOLIO DE JOSE GUALBERTO FERNANDES DE
-
27/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 02/2018 MULTIPLUS CONSTRUCOES LTDA
-
01/11/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 11/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
25/08/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 08/2015
-
06/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2015 OFÍCIO ENCAMINHADO
-
10/02/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 02/2015 NOTA 010
-
10/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 02/2015 OFICIO EXPEDIDO
-
05/02/2015 00:00
Mov. [892] - CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR 04: 02/2015 LIMINAR CONMCEDIDA
-
05/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2015 NF 10/15
-
05/02/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2015 NOTA 010 EXPEDIDA
-
26/11/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 11/2014 AUTUAçãO EFETUADA
-
26/11/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2014 AUTUAçãO EFETUADA
-
26/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2014
-
21/11/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 21: 11/2014
-
21/11/2014 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO RECUSA DE PREVENCAO: DEPENDENCIA 21/11/2014 TJEJPWI
-
22/10/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 22: 10/2014
-
07/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2014
-
07/10/2014 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 07: 10/2014
-
02/10/2014 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 02: 10/2014 00065758619968152001
-
10/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2014
-
09/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2014
-
20/08/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 20: 08/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2014
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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