30/10/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 10:30

Juntada de Informações
25/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:03

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843188-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1. [X] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:27

Juntada de cálculos
27/09/2023 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas
25/09/2023 05:34

Publicado Decisão em 21/09/2023.
25/09/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 10:56

Juntada de Informações
19/09/2023 09:24

Juntada de Alvará
15/09/2023 15:03

Expedido alvará de levantamento
15/09/2023 15:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2023 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas
28/06/2023 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
28/06/2023 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
28/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
26/06/2023 12:43

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 12:37

Transitado em Julgado em 13/06/2023
23/05/2023 10:40

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2023 05:07

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:00

Extinto o processo por desistência
18/04/2023 18:52

Conclusos para despacho
15/04/2023 18:30

Juntada de Petição de informações prestadas
13/04/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 19:14

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:06

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:57

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:52

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:36

Juntada de Informações
29/03/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:55

Conclusos para julgamento
09/03/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2023 13:39

Conclusos para julgamento
07/03/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 09:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2022 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/11/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 16:23

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2022 16:22

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 03:00

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 15:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/08/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2022 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D. A. M. D. S. A. (*45.***.*73-95).
17/08/2022 15:03

Declarada incompetência
16/08/2022 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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