01/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:47

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 85426145, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
08/02/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:35

Juntada de
24/01/2024 01:52

Juntada de Petição de informação
24/01/2024 01:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 15:54

Juntada de comunicações
15/01/2024 12:16

Juntada de Alvará
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0800509-12.2023.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: EXEQUENTE: DAVI GUEDES DE ANDRADE Polo passivo: EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando detidamente o presente feito constatei que o depósito efetuado pela parte promovida é de R$ 1.025,94(mil e vinte cinco reais e noventa e quatro centavos) e o valor requerido pela parte promovente foi de R$ 1.128,53, em virtudedo valor requerido ser a maior, passo a intimar o patrono da parte autora para informar o valor exato.

JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Técnico Judiciário
12/01/2024 12:37

Juntada de Petição de informação
12/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:35

Determinado o arquivamento
04/01/2024 15:35

Expedido alvará de levantamento
04/01/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 07:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/11/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:08

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 20:27

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800509-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
21/11/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:37

Conclusos para decisão
07/11/2023 02:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 10:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/10/2023 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800509-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 79026928, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 6 de outubro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:10

Processo Desarquivado
05/10/2023 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 21:50

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:48

Decorrido prazo de DAVI GUEDES DE ANDRADE em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 17/08/2023.
17/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:12

Determinado o arquivamento
15/08/2023 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2023 18:50

Conclusos para decisão
12/08/2023 18:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 09:52

Publicado Sentença em 19/06/2023.
28/06/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:22

Determinado o arquivamento
15/06/2023 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 09:27

Conclusos para julgamento
12/06/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:27

Conclusos para julgamento
25/04/2023 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 13:36

Juntada de Petição de informação
05/04/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:10

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)
04/04/2023 06:19

Conclusos para despacho
03/04/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:28

Determinada diligência
23/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/01/2023 15:35.
30/01/2023 12:57

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:24

Determinada diligência
26/01/2023 14:24

Conclusos para decisão
26/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 09:48

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:00

Determinada diligência
10/01/2023 15:08

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 19:28

Determinada diligência
05/01/2023 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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