13/06/2025 02:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:25

Decorrido prazo de ODIMAR FARIAS DE ASSIS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:42

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 01:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 01:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS em 10/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ODIMAR FARIAS DE ASSIS em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Publicado Edital em 27/09/2024.
27/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0807378-74.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ODIMAR FARIAS DE ASSIS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, FORTERAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: ODIMAR FARIAS DE ASSIS (qualificar) e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, FORTERAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA .

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, FORTERAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para integrar a relação processual, apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238 do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 20 (vinte) dias, advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 25 de setembro de 2024.

Eu, JACINTA DE FATIMA MOURA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
25/09/2024 10:14

Expedição de Edital.
24/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:45

Conclusos para despacho
07/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:04

Conclusos para despacho
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:45

Decorrido prazo de LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:31

Publicado Edital em 16/10/2023.
12/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0807278-74.2023.8.15.0001.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, de número acima identificado, promovida por ODIMAR FARIAS DE ASSIS, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 1287986 e CPF/MF nº *69.***.*87-00 SSP/PB, residente e domiciliado à Av.

Franca Filho, nº 820 (0301-B), Bairro: Manaíra, João Pessoa - PB, CEP: 58.038-150 em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº *13.***.*70-70, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas dos seus representantes legais, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentarem CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS / COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii) nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 10 de OUTUBRO de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, Ubirajara Valeriano Paulo de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.
10/10/2023 15:49

Expedição de Edital.
10/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:49

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 00:48

Decorrido prazo de ODIMAR FARIAS DE ASSIS em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:31

Decorrido prazo de MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:11

Decorrido prazo de MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 07:33

Expedição de Edital.
31/07/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 23:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2023 18:38

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 15:35

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:46

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ODIMAR FARIAS DE ASSIS (*69.***.*87-00).
24/03/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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