17/07/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 19:19

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:51

Decorrido prazo de EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:08

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851881-34.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde não foram localizados bens penhoráveis.

A parte exequente, apesar de intimada, não mais se manifestou nos presentes autos, deixando de indicar bens penhoráveis da parte executada ou meios concretos de prosseguir à execução.

Em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, o que se aplica da mesma forma às execuções de título judicial (enunciado nº 75 do FONAJE).

Sendo assim, deve a presente execução ser extinta, ante a não localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, acaso seja solicitada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
26/06/2024 15:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/06/2024 18:41

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851881-34.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o teor do ofício retro, intime-se o Exequente para se manifestar, indicando meios de prosseguir com a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
10/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:40

Juntada de Petição de informação
03/05/2024 19:29

Juntada de Ofício
17/04/2024 16:52

Determinada diligência
16/04/2024 19:51

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 22:04

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 12:06

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:04

Determinada diligência
28/02/2024 08:16

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851881-34.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito em 5 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
16/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:13

Determinada diligência
13/02/2024 11:56

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 21:09

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:30

Determinada diligência
25/01/2024 21:34

Conclusos para despacho
25/01/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:23

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851881-34.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud (bloqueio de apenas R$ 13,41 que ora se desbloqueia), intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito ID da série: 9512783 - Encerrada (prazo atingido) Número do Protocolo (ordem original): 20.***.***/9506-94 Data/hora do Protocolamento: 24 OUT 2023 07:46 Número do Processo: 0851881-34.2022.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JOSUE DOS SANTOS Valor a bloquear: R$ 35.965,24 Situação: Encerrada (prazo atingido) Total bloqueado: R$ 13,41 Data limite da repetição: 23 DE NOV DE 2023 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/9506-94 Data/hora do Protocolamento: 24 OUT 2023 07:46 Número do Processo: 0851881-34.2022.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JOSUE DOS SANTOS Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 23 NOV 2023 46.239.724 EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR46.239.724/0001-93 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 11:05 BCO C6 S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 17:31 ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 20:50 EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR935.728.911-91 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 13,41 BCO BMG Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 02:14 BCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 17:44 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 11:05 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 24 OUT 2023 20:12 BCO BRB Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 17:28 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 25 OUT 2023 00:53 BANCOSEGURO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 25 OUT 2023 06:31 BCO DAYCOVAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 17:50 BANCO XP S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 24 OUT 2023 20:47 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 13,31 25 OUT 2023 18:46 14 DEZ 2023 09:57 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 13,31 Não enviada - - XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 17:24 BCO C6 S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 17:31 PAGSEGURO INTERNET S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 12:07 NEON PAGAMENTOS S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 06:52 MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 OUT 2023 16:09 ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 OUT 2023 07:46 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 35.965,24 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 0,10 25 OUT 2023 20:50 14 DEZ 2023 09:57 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 0,10 Não enviada - -
14/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:20

Determinada diligência
13/12/2023 19:17

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:07

Deferido em parte o pedido de JOSUE DOS SANTOS - CPF: *31.***.*30-71 (EXEQUENTE)
24/10/2023 07:04

Conclusos para despacho
23/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:36

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:15

Conclusos para despacho
14/10/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:17

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851881-34.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a resposta negativa da solicitação RENAJUD, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
27/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 07:24

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 05:30

Publicado Despacho em 20/09/2023.
24/09/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
23/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 07:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/08/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:20

Juntada de Alvará
18/08/2023 13:19

Juntada de Alvará
17/08/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:01

Expedido alvará de levantamento
08/08/2023 08:11

Conclusos para despacho
08/08/2023 08:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/08/2023 01:04

Decorrido prazo de EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:24

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:41

Decorrido prazo de EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 17:22

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/06/2023 17:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/05/2023 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:42

Conclusos para despacho
08/05/2023 19:38

Transitado em Julgado em 24/04/2023
08/05/2023 19:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 06:41

Conclusos para despacho
23/02/2023 06:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 10:49

Conclusos para despacho
26/01/2023 10:49

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2023 10:12

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2022 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/10/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 02:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 02:26

Juntada de Mandado
06/10/2022 15:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/10/2022 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2022 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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Processo nº 0828877-65.2022.8.15.2001

Luciene Higino da Silva

Heraclito Bezerra Cavalcanti Neto

Advogado: Leticia Suassuna de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2022 10:55

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