TJPB - 0849263-82.2023.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA

Advogados

ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA

Polo Passivo

Partes

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ: 26.669.170/0001-57

Advogados

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

CPF *72.***.*24-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 21:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/02/2024 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 18:47

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 06/02/2024 23:59.

  • 12/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 00:40

    Publicado Outros Documentos em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0849263-82.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a parte promovida do seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    João Pessoa, 12 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 12/12/2023 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 22:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/12/2023 00:32

    Publicado Outros Documentos em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0849263-82.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar o credor da seguinte determinação: Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    João Pessoa, 4 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 04/12/2023 20:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 20:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/12/2023 20:15

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 25/11/2023 00:22

    Decorrido prazo de antonio paulo rolim e silva em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:22

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:38

    Publicado Sentença em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849263-82.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA - PB12438 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

    Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 07/11/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 10:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:59

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/10/2023 14:43

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 24/10/2023 01:26

    Decorrido prazo de antonio paulo rolim e silva em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 00:03

    Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0849263-82.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA - PB12438 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

    Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora do seguinte despacho: Após a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

    Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença..

    João Pessoa/PB, 10 de outubro de 2023.

    EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário

  • 10/10/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 00:53

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 06/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 13:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/09/2023 18:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/09/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2023 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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