06/08/2025 14:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:03

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828877-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 113698159 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
25/03/2025 21:57

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 21:57

Determinada a citação de MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO - CPF: *31.***.*85-72 (REU)
25/03/2025 21:57

Determinada diligência
25/03/2025 21:57

Deferido o pedido de
11/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:32

Decorrido prazo de JOAO INACIO DE MEDEIROS em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 11:03

Deferido o pedido de
09/02/2025 11:03

Determinada diligência
06/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
15/01/2025 21:22

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:38

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828877-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias,requerer que de direito. diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/12/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAO INACIO DE MEDEIROS em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:01

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2024 11:39

Expedição de Carta.
09/10/2024 11:32

Juntada de
16/08/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:35

Juntada de Petição de resposta
15/07/2024 00:10

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828877-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro pedido de consulta pelo INFJOD e RENAJUD, a fim de localizar endereços em nome do promovido, Sr.

João Inácio de Medeiros, a fim de viabilizar a citação.

Junto protocolo.

Na sequência, intime-se parte autora, para manifestação, em 15 dias.

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
11/07/2024 08:58

Deferido o pedido de
27/06/2024 11:12

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:56

Decorrido prazo de LUCIENE HIGINO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
01/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828877-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 90388375, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 30 de maio de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO MORAES BEZERRA CAVALCANTI em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 07:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/05/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2024 08:30

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:22

Expedição de Mandado.
06/05/2024 20:07

Deferido o pedido de
02/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
19/03/2024 02:08

Decorrido prazo de LUCIENE HIGINO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:18

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828877-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Consoante depreende-se do art. 112 do CPC, poderá o advogado, a qualquer tempo, renunciar ao mandato que lhe fora outorgado pela parte, devendo, contudo, fazer a prova de cientificou o mandante, a fim de que este nomeie substituto.

Destarte, não compete ao juízo o ônus de intimar a parte, no sentido de indicar novo causídico, para patrocínio da causa, conforme requerido na Id. 3187550.

Assim sendo, intime-se o peticionante, para cumprir o artigo supra, no prazo de 05 (dez) dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 6 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ALEXINA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ALEXINA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de TEREZA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de HERACLITO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO MORAES BEZERRA CAVALCANTI em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de KLANDERSON SANTOS PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de LUCIENE HIGINO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ALEXINA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de TEREZA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de HERACLITO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO MORAES BEZERRA CAVALCANTI em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:07

Decorrido prazo de KLANDERSON SANTOS PEREIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCIENE HIGINO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:59

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:57

Decorrido prazo de HERACLITO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828877-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte se manifestar acerca das certidões negativas do oficial de justiça de, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2023 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JÚNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
22/10/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 12:41

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 04:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:22

Publicado Edital em 16/10/2023.
16/10/2023 00:15

Publicado Edital em 16/10/2023.
12/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 19:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0828877-65.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital desta Comarca.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por INTIMO os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0828877-65.2022.8.15.2001, movida por Nome: KLANDERSON SANTOS PEREIRA, Endereço: R PROFESSOR SIZENANDO COSTA, 149, ROGER, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-590, Nome: LUCIENE HIGINO DA SILVA Endereço: R PROFESSOR SIZENANDO COSTA, 149, ROGER, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-590, em face de Nome: MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO,Endereço: R RUI COSTA, 560, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-085, Nome: ALEXINA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI, Endereço: R MARIA FACUNDA DE OLIVEIRA DIAS, 337, apto 802, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-100, Nome: TEREZA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA, Endereço: desconhecido, Nome: HERACLITO BEZERRA CAVALCANTI NETO, Endereço: AV CONCEIÇÃO, 516, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-250, Nome: LEONARDO MORAES BEZERRA CAVALCANTI, Endereço: AV ANTÔNIO LIRA, 111, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030, pretendendo usucapir o imóvel localizado: Imóvel localizado na Rua Professor Sizenando Costa, 149, Roger, João Pessoa- PB.

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 10 de outubro de 2023.

Eu, RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por Dr.

Josivaldo Félix de Oliveira MM.

Juiz de Direito.
10/10/2023 12:18

Expedição de Edital.
10/10/2023 11:42

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:38

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:34

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:23

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:10

Expedição de Edital.
10/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
23/04/2023 11:14

Juntada de Certidão
25/11/2022 00:28

Juntada de provimento correcional
17/08/2022 17:25

Recebida a emenda à inicial
08/07/2022 22:03

Conclusos para despacho
27/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2022 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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