11/09/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:11

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 10:51

Juntada de Petição de cota
30/07/2024 16:11

Juntada de Petição de resposta
30/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:52

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 08:47

Conclusos para julgamento
25/06/2024 00:39

Juntada de Petição de alegações finais
22/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ABILIO OLIVEIRA DE PONTES em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:33

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Capital.
25/04/2024 11:57

Outras Decisões
15/04/2024 14:53

Juntada de informação
15/04/2024 11:27

Juntada de Informações
12/04/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Capital.
12/04/2024 08:27

Juntada de Informações
11/04/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 09:45 3ª Vara Criminal da Capital.
11/04/2024 12:30

Outras Decisões
11/04/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta
20/03/2024 22:46

Juntada de Petição de cota
11/03/2024 05:46

Juntada de informação
10/03/2024 13:13

Juntada de Petição de resposta
08/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:12

Juntada de Informações
08/03/2024 11:58

Juntada de Ofício
05/03/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 09:45 3ª Vara Criminal da Capital.
04/03/2024 21:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
04/03/2024 21:48

Outras Decisões
04/03/2024 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 21:48

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2024 15:22

Juntada de informação
03/02/2024 12:30

Juntada de Petição de resposta
01/02/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 21:21

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 21:57

Juntada de Petição de cota
26/01/2024 08:20

Juntada de Ofício
25/01/2024 12:04

Juntada de Informações
25/01/2024 10:49

Juntada de Informações
25/01/2024 10:46

Juntada de Ofício
25/01/2024 10:33

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
14/12/2023 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2023 09:18

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2023 16:34

Conclusos para despacho
12/12/2023 07:38

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2023 07:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2023 08:24

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:18

Juntada de Petição de resposta
23/11/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 16:40

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.
21/11/2023 09:19

Expedição de Mandado.
21/11/2023 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
19/11/2023 17:42

Juntada de Petição de resposta
15/11/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:10

Juntada de Petição de cota
31/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/10/2023 18:39

Juntada de Petição de cota
19/10/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2023 13:19

Juntada de Petição de resposta
13/10/2023 13:17

Juntada de Petição de resposta
11/10/2023 00:24

Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0817131-37.2021.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Receptação] RÉU:ABILIO OLIVEIRA DE PONTES O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ABILIO OLIVEIRA DE PONTES, CPF *46.***.*30-23, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no art. 180, caput, do CP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, YETI JERONIMO RODRIGUES DA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2023.
09/10/2023 11:56

Expedição de Edital.
09/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:24

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
05/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:38

Juntada de Petição de resposta
03/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 22:08

Conclusos para decisão
29/09/2023 18:55

Juntada de Petição de cota
15/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:19

Processo Desarquivado
13/12/2021 13:30

Arquivado Provisoramente
13/12/2021 13:30

Juntada de Certidão
13/12/2021 13:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2021 12:43

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2021 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.
22/11/2021 06:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2021 06:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2021 06:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2021 06:32

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 01:22

Decorrido prazo de ABILIO OLIVEIRA DE PONTES em 08/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 14:51

Juntada de diligência
19/10/2021 20:23

Juntada de Petição de cota
13/10/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:11

Expedição de Mandado.
08/10/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:37

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 06/12/2021 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.
07/10/2021 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2021 14:49

Pedido de inclusão em pauta
07/10/2021 11:15

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:14

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:29

Recebida a denúncia contra ABILIO OLIVEIRA DE PONTES - CPF: *46.***.*30-23 (INDICIADO)
06/10/2021 12:25

Conclusos para despacho
05/10/2021 22:44

Juntada de Petição de denúncia
17/09/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 08:04

Conclusos para despacho
09/09/2021 08:04

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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