10/09/2025 12:44

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0809933-64.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: DIEGO PABLO DA SILVA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte exequente, por seu(a) advogado (a), para querendo, requerer o cumprimento de sentença no prazo de 15(quinze) dias, conforme determinação constante do item IV do despacho ID 109223597.

Campina Grande-PB, 17 de agosto de 2025 SANDRA MARIA BARBOSA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
17/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
17/04/2025 00:48

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:05

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 07:01

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:54

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:49

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 06:39

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ISABELLA FREITAS BRAGA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:08

Juntada de Petição de réplica
26/05/2024 22:42

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:37

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 04:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 20:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:13

Publicado Edital em 16/10/2023.
12/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0809933-64.2023.8.15.0001 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Polo Ativo:ISABELLA FREITAS BRAGA(*24.***.*64-63); D.

P.

D.

S.(*00.***.*13-82); Polo Passivo: REU: B.

S.

D.

E.

T.

L., A.

I.

D.

S.

N., F.

F.

C.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0809933-64.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por D.

P.

D.

S., em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 10 de outubro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,THIAGO AREDA DA SILVA, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
10/10/2023 10:31

Expedição de Edital.
09/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 15:23

Conclusos para decisão
08/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:47

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:15

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:31

Juntada de Ofício
27/07/2023 16:29

Desentranhado o documento
27/07/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 16:07

Conclusos para decisão
26/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2023 00:14

Juntada de Certidão
02/06/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 20:14

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 12:45

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:47

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 07:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/05/2023 20:25

Expedição de Mandado.
16/05/2023 20:16

Expedição de Mandado.
16/05/2023 20:04

Expedição de Mandado.
10/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO PABLO DA SILVA - CPF: *00.***.*13-82 (AUTOR).
24/04/2023 07:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
01/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 09:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO PABLO DA SILVA (*00.***.*13-82).
01/04/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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