30/06/2025 07:44

Conclusos para despacho
30/06/2025 07:44

Juntada de informação
28/05/2025 14:43

Juntada de Petição de resposta
28/05/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 26 de maio de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 08:04

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 17:42

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SOARES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:41

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SOARES em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/04/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 08:08

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 12:28

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:28

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:18

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2024 18:27

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidões do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 20:14

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:38

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:47

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:47

Juntada de informação
10/02/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidões do oficial de justiça (IDs nºs: 81524730, 82101280 e 82102457), requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:18

Juntada de informação
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de OSCAR ROMERO VIEIRA LOPES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de ANA LUISA VIEIRA LOPES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:31

Decorrido prazo de CLARISSA VIEIRA LOPES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SOARES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SOARES em 24/01/2024 23:59.
17/12/2023 07:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/11/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:02

Juntada de diligência
31/10/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 13:56

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:16

Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO: 0855167-20.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima, ação de USUCAPIÃO, proposta por Nome: CLARISSA VIEIRA LOPES Endereço: R SANTA CATARINA, 369, APT 1008, VILA SANTA MARIA, PASSO FUNDO - RS - C E P : 9 9 0 7 0 - 3 4 0 N o m e : A N A L U I S A V I E I R A L O P E S Endereço: R PROFESSOR FRANCISCO OLIVEIRA PORTO, 529, APT 102, RESIDENCIAL ILHA DE BASAROTO, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-390 N o m e : O S C A R R O M E R O V I E I R A L O P E S Endereço: R MARIA EUNICE GUIMARÃES FERNANDES, 179, APT 303, MANAÍRA, JOÃO P E S S O A - P B - C E P : 5 8 0 3 8 - 4 8 0 em desfavor de Nome: ANTONIO FERREIRA SOARES Endereço: AVENIDA LITORÂNEA, 1041, APT 505-C, JACARÉ, CABEDELO - PB - CEP: 5 8 1 0 1 - 6 5 0 N o m e : M A R I A N E L M A F E R R E I R A S O A R E S Endereço: AVENIDA LITORÂNEA, 1041, APT 505-C, JACARÉ, CABEDELO - PB - CEP: 5 8 1 0 1 - 6 5 0 N o m e : N A V I L A D E F A T I M A V I E I R A G A D E L H A Endereço: R JOÃO ALFREDO DE SOUZA, 115, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-020, cuja descrição do imóvel, é o seguinte: imóvel localizado na Rua Maria Eunice Fernandes, nº 179, apto. 303, Manaíra, João Pessoa/PB.

Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 4 de outubro de 2023.

Eu, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM.

Juiz de Direito.
09/10/2023 10:16

Expedição de Edital.
05/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:18

Expedição de Edital.
04/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:07

Expedição de Mandado.
04/10/2023 10:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 10:03

Expedição de Mandado.
29/09/2023 17:01

Recebida a emenda à inicial
23/05/2023 09:10

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:10

Juntada de informação
26/01/2023 05:58

Decorrido prazo de JUCIELLY KERLLYN DE OLIVEIRA MENEZES em 25/01/2023 23:59.
28/12/2022 15:10

Juntada de Petição de informações prestadas
28/12/2022 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:03

Determinada diligência
27/10/2022 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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