11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0829761-12.2024.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Da análiese dos autos, vê-se que tramita neste juízo demanda cautelar com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, distribuído sob o n. 0804065-37.2025.8.15.0001, onde, inclusive, já houve o deferimento do pedido de antecipação de tutela pretendido. 2.Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sob eventual litispedência. 3.Cumpra-se com observância, na contagem do prazo, do disposto no art. 183, caput, do CPC.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
10/09/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/05/2025 20:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:22

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
15/05/2025 16:45

Determinada a redistribuição dos autos
15/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:46

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
13/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:15

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:04

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 07:26

Juntada de
30/01/2025 09:16

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 18:23

Juntada de Ofício
27/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/12/2024 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
05/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 12:30

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2024 12:30

Juntada de
04/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:37

Determinada a redistribuição dos autos
30/10/2024 15:37

Declarada incompetência
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de POSTO BALUARTE DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTO BALUARTE DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (11.***.***/0001-46).
20/09/2024 17:17

Declarada incompetência
20/09/2024 17:17

Determinada a redistribuição dos autos
11/09/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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