05/02/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:32

Determinado o arquivamento
04/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CUIA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0812313-74.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE CUIA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DE SOUZA VIEIRA - PB24047 EXECUTADO: JEFFERSON BRENNO DA SILVA SANTOS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
12/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:28

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 17:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 18:32

Expedição de Mandado.
22/09/2024 18:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2024 00:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CUIA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:34

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0812313-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
10/07/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
09/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:35

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0812313-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
28/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 19:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 19:45

Transitado em Julgado em 17/06/2024
14/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE: Diante do exposto, com resolução do mérito JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança para condenar JEFFERSON BRENNO DA SILVA SANTOS ao pagamento dos débitos condominiais desde FEVEREIRO/2022 (parcelas vencidas) até a prolação desta sentença (parcelas vincendas), em favor do RESIDENCIAL PARQUE CUIA, com aplicação de multa de 2% permitida pelo art. 1.336, § 1º, do Código Civil, além de juros de mora de 1% e correção monetária contados desde os respectivos vencimentos, uma vez se tratar de mora “ex re”, nos termos do artigo 397, “caput”, do Código Civil., até a satisfação da obrigação.
27/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:47

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 15:06

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2024 21:09

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE DO DESPACHO:

Vistos.

Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o condomínio autor, mediante sua advogada constituída no PJE, para, no prazo de 5 dias, acostar aos autos a assembleia referida no art. 49 da convenção de id. 70606332 a fim de justificar a cobrança dos juros indicados na planilha de débito de id. 70607301, sob pena de serem considerados, para o eventual cômputo da condenação, a aplicação de juros legais de 1% ao mês.

Com o cumprimento da intimação - ou não - tornem os autos conclusos para o julgamento dispensando a abertura de vistas ao réu em razão de sua revelia.
23/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:55

Determinada diligência
20/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:55

Juntada de Decisão
20/03/2024 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/03/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 21:02

Expedição de Mandado.
07/02/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 01/02/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2024 05:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:24

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 11:35

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/02/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2023 11:36

Deferido o pedido de
11/10/2023 07:20

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 00:46

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0812313-74.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA.

Registrada eletronicamente e publicada no presente ato.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquivem-se, com custas (ficando a propositura de nova ação condicionada ao pagamento destas).

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
28/09/2023 14:52

Juntada de Petição de informação
23/09/2023 05:20

Publicado Sentença em 19/09/2023.
23/09/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/07/2023 10:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/07/2023 09:53

Conclusos para julgamento
18/07/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2023 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2023 16:59

Juntada de Petição de informação
20/06/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2023 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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