02/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37001968.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
26/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:02

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição de parecer
28/05/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA DE LIMA em 27/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:53

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA DE LIMA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA DE LIMA em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA DE LIMA em 10/03/2025 23:59.
15/02/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 04:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
03/07/2023 12:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
28/06/2023 19:53

Conclusos para despacho
28/06/2023 19:47

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
28/06/2023 19:42

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/06/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 13:02

Conclusos para despacho
12/04/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA DE LIMA em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:39

Conclusos para despacho
21/03/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA DE LIMA em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
06/03/2023 18:11

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2023 18:06

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 18:00

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2023 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2023 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2022 16:19

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:01

Juntada de Petição de parecer
30/10/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:13

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:35

Recebidos os autos
03/08/2022 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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