06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/08/2022 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2022 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 14:09

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 09:14

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:43

Julgado procedente o pedido
20/01/2022 11:38

Conclusos para despacho
17/12/2021 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:07

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2021 10:06

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 12:45

Juntada de Petição de réplica
08/11/2021 15:31

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 09:00

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 20:49

Concedida a Medida Liminar
08/10/2021 21:29

Conclusos para despacho
08/10/2021 09:46

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2021 09:44

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:34

Recebida a emenda à inicial
06/10/2021 13:54

Conclusos para decisão
27/09/2021 18:59

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2021 12:16

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2021 15:45

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:21

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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