02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª SESSÃO VIRTUAL 15/09/2025 a 22/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
16/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 17:30

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:09

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 11:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2025 20:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:14

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2025 09:04

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 04:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 10:15 Vara Única de Solânea.
07/02/2025 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/01/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:27

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 11:09

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:04

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 10:15 Vara Única de Solânea.
02/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:21

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/10/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
30/09/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 20:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/08/2024 11:54

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:52

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:00

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
26/06/2024 01:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 21:18

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:26

Juntada de Petição de defesa prévia
24/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.
04/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MICHELINO FELIPE SOUSA em 13/03/2024 23:59.
02/03/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 22:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2024 11:29

Expedição de Mandado.
09/02/2024 10:51

Recebida a denúncia contra MICHELINO FELIPE SOUSA - CPF: *24.***.*80-08 (INDICIADO)
07/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:53

Juntada de Petição de denúncia
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:28

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:59

Juntada de Petição de cota
19/10/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:27

Juntada de documento de comprovação
19/10/2023 13:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/10/2023 12:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/10/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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