03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0801050-69.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMO a defesa do beneficiado para juntar os comprovantes do cumprimento dos termos do ANPP, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONDE, 2 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:31

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2024 01:15

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:53

Juntada de Petição de cota
11/09/2024 09:39

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2024 09:20 Vara Única de Conde.
11/09/2024 09:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de BRENO ARAÚJO DA SILVA (INDICIADO)
11/09/2024 09:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
11/09/2024 01:47

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2024 09:20 Vara Única de Conde.
04/09/2024 08:49

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/09/2024 09:20 Vara Única de Conde.
20/08/2024 02:34

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:34

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BRENO ARAÚJO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 22:14

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 11:07

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:01

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2024 09:20 Vara Única de Conde.
15/07/2024 19:16

Juntada de Petição de cota
17/05/2024 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:22

Juntada de Petição de cota
05/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:34

Deferido o pedido de
28/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
22/04/2024 21:21

Juntada de Petição de cota
08/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:52

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:49

Conclusos para despacho
19/10/2023 20:07

Juntada de Petição de cota
22/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2023 10:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/08/2023 10:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 00:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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