TJPB - 0050437-14.2013.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0050437-14.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias.
Intime-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
09/09/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 22:43
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 01:04
Publicado Expediente em 28/07/2025.
-
26/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 18:50
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 23:22
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
-
06/01/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 16:37
Juntada de
-
22/07/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 07:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/06/2024 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 10:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/05/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 14:48
Recebidos os autos
-
28/05/2024 14:48
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/10/2023 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/08/2023 23:04
Juntada de provimento correcional
-
23/11/2022 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.
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17/10/2022 12:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
21/09/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
20/04/2020 12:37
Conclusos para despacho
-
20/04/2020 12:34
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 01:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/10/2019 23:59:59.
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03/10/2019 01:52
Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO LIMA em 02/10/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 15:11
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2019 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 14:58
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 14:58
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
08/02/2019 11:58
Processo migrado para o PJe
-
28/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2019
-
28/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 01/2019 MIGRACAO P/PJE
-
28/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2019 NF 11/19
-
28/01/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 01/2019 15:15 TJEJPQQ
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
23/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 23: 03/2018 P013455182001 10:31:50 FRANCIS
-
23/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2018
-
22/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 22: 03/2018 P013455182001 17:21:38 FRANCIS
-
16/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 03/2018 DESPACHO
-
14/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2018
-
14/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 03/2018 P011228182001 17:34:22 ESTADO
-
14/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2018 NF 29/18
-
13/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 13: 03/2018 P011228182001 13:37:31 ESTADO
-
18/12/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/12/2017
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15/12/2017 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 15: 12/2017
-
15/12/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 12/2017
-
15/12/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 12/2017 VISTAS PGE
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
30/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2015 P027726152001 14:56:09 FRANCIS
-
30/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2015 P029102152001 14:56:09 FRANCIS
-
30/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2015 P029116152001 14:56:09 FRANCIS
-
30/06/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 06/2015 CERTIFICADO
-
30/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 30: 06/2015
-
18/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2015 P029102152001 17:45:56 FRANCIS
-
18/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2015 P029116152001 17:49:33 FRANCIS
-
14/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2015 P027726152001 14:02:05 FRANCIS
-
11/05/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 05/2015 DESPACHO
-
07/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2015 NF 70/15
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23/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
16/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2014
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16/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2014
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02/12/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 12/2014 DESPACHO
-
28/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2014 NF 206/1
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09/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2014
-
07/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 07: 07/2014
-
07/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2014
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13/06/2014 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 13: 06/2014
-
03/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 06/2014 ESTADO DA PARAIBA
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26/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2014
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09/01/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2014
-
19/12/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 12/2013 TJEJA13
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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