TJPB - 0050437-14.2013.8.15.2001

28/05/2024 14:48

Baixa Definitiva

28/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2024 14:47

Transitado em Julgado em 27/05/2024

28/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO LIMA em 24/04/2024 23:59.

02/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 12:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

26/03/2024 12:31

Conhecido o recurso de FRANCISCA ARAUJO LIMA - CPF: *10.***.*87-20 (APELANTE) e provido

23/03/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2024 16:07

Juntada de Certidão de julgamento

13/03/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 20:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023 10:50

Conclusos para despacho

15/12/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 11:46

Conclusos para despacho

05/10/2023 11:46

Juntada de Certidão

05/10/2023 11:27

Recebidos os autos

05/10/2023 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio