TJPB - 0804289-96.2018.8.15.0331

1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIA DE LIRA SILVA

CPF *65.***.*21-72

Advogados

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB: 15220/PB

CPF *59.***.*59-31

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB: 14716/PB

CPF *98.***.*77-68

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA

OAB: 19051/PB

CPF *47.***.*72-52

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO

CPF *21.***.*43-48

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF *85.***.*10-78

HUGO CESAR LEITE SILVA

CPF *54.***.*51-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:33

    Publicado Expediente em 05/09/2025.

  • 09/09/2025 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804289-96.2018.8.15.0331 Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Honorários Advocatícios] AUTOR: AUTOR: FLAVIA DE LIRA SILVA RÉU: REU: INSS Vistos, etc.

    Cuidam os autos de ação de pedido de restabelecimento de benefício previdenciário c/c aposentadoria FLAVIA DE LIRA SILVA em face do INSS, ambos qualificados e representados nos autos.

    Petição (id. 100200667 e 102689746), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório.

    Decido.

    As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

    Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

    Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

    Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico.

    Juiz(a) de Direito

  • 03/09/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 17:54

    Homologada a Transação

  • 10/02/2025 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 14:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 01:42

    Decorrido prazo de INSS em 27/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 19:20

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/05/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 17/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 08/05/2024 01:36

    Decorrido prazo de INSS em 07/05/2024 23:59.

  • 13/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de FLAVIA DE LIRA SILVA em 12/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 22/03/2024 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 08:56

    Nomeado perito

  • 14/03/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 22:58

    Juntada de provimento correcional

  • 15/02/2023 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 21:02

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 13/02/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 05:34

    Juntada de provimento correcional

  • 10/05/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 29/09/2021 23:59:59.

  • 29/08/2021 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 03:53

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 16/08/2021 23:59:59.

  • 30/07/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 10:15

    Juntada de

  • 29/07/2021 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 03:52

    Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 03:33

    Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 03:24

    Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 03:24

    Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 24/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 05:42

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 17/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 05:28

    Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 13/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 19:28

    Nomeado perito

  • 28/04/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/04/2021 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2021 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 21:44

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 21:43

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2020 02:41

    Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 23/01/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 15:34

    Juntada de Petição de citação

  • 22/10/2019 14:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/06/2019 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2019 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2018 16:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/11/2018 18:07

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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