09/09/2025 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0808033-03.2023.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO(*50.***.*38-20); JUCIANNE MARCIA DE SOUSA MELO PORTO(*56.***.*08-48); REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.(26.***.***/0001-57); RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO(*72.***.*24-03); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 2 de setembro de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário
02/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 14:17

Recebidos os autos
01/09/2025 14:17

Juntada de Certidão de prevenção
30/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2024 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 01:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2024 22:52

Conclusos para despacho
14/07/2024 22:52

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2024 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/04/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
10/04/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/01/2024 10:11

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 12:43

Conclusos para despacho
30/11/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:22

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2023 20:57

Conclusos para decisão
03/11/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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