TJPB - 0844355-11.2025.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 02:16
Publicado Decisão em 11/09/2025.
-
11/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
10/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0844355-11.2025.8.15.2001 IMPETRANTE: ATIVA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA, ATIVA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA IMPETRADO: AUDITOR FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - PB, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO D A PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
INTIME-SE a parte autora, por meio do advogado habilitado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do Novo Código de Processo Civil).
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
09/09/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 10:14
Determinada diligência
-
30/07/2025 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/07/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816823-51.2025.8.15.0000
Cinderley Mendes da Cruz
Juizo da Comarca de Soledade
Advogado: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/08/2025 12:26
Processo nº 0854458-48.2023.8.15.2001
Marize Goncalves Oliveira dos Santos
Paraiba Previdencia
Advogado: Jammes Rodrigo Calaca Cunha
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/08/2025 09:35
Processo nº 0854458-48.2023.8.15.2001
Marize Goncalves Oliveira dos Santos
Departamento de Estradas de Rodagem do E...
Advogado: Antonio Alves de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/11/2023 12:47
Processo nº 0806938-69.2022.8.15.0371
Municipio de Sousa
Antonio Damiao Neto
Advogado: Jose Cassiano de Freitas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/10/2022 11:45
Processo nº 0827845-40.2024.8.15.0001
Maria Damiana Barbosa
Celiforte Construcoes e Incorporacoes Sp...
Advogado: Daniel Sitonio de Aguiar
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/08/2024 11:38