11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0875131-28.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] AUTOR: TAIZA RODRIGUES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: TAIZA RODRIGUES RIBEIRO - SP469588 REU: 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:26

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
19/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2025 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 11:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/01/2025 11:45

Expedição de Carta.
11/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2024 16:43

Recebidos os autos
29/11/2024 16:40

Outras Decisões
29/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
29/11/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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