TJPB - 0817263-58.2025.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:17
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0817263-58.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: BARTOLOMEU FEITOZA CABRAL SEGUNDO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).
João Pessoa, 4 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
04/09/2025 23:36
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 22:00
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 18:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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31/03/2025 18:09
Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
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31/03/2025 18:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BARTOLOMEU FEITOZA CABRAL SEGUNDO - CPF: *65.***.*01-40 (AUTOR).
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30/03/2025 19:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/03/2025 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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