24/03/2025 20:53

Baixa Definitiva
24/03/2025 20:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2025 20:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/03/2025 23:59.
10/02/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:23

Sentença confirmada
10/02/2025 16:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 06:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 06:04

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/08/2024 15:35

Recebidos os autos
23/08/2024 15:35

Juntada de decisão
08/11/2023 08:00

Baixa Definitiva
08/11/2023 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/11/2023 07:59

Transitado em Julgado em 02/11/2023
01/11/2023 17:12

Juntada de Petição de cota
10/10/2023 01:14

Decorrido prazo de SANDRA COSTA DE FARIAS em 09/10/2023 23:59.
08/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 23:28

Prejudicada a ação de Procuradoria Geral do Município de Campina Grande (REPRESENTANTE)
01/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
15/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
13/08/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:51

Juntada de Certidão
06/08/2023 22:09

Recebidos os autos
06/08/2023 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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