TJPB - 0804892-45.2023.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804892-45.2023.8.15.0251 Promovente: JANYCLEIDE JUSTINO DE MEDEIROS Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sentença publicada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
10/09/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:29
Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REQUERIDO)
-
11/08/2025 22:11
Juntada de Petição de comunicações
-
11/08/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:52
Juntada de Projeto de sentença
-
08/08/2025 18:43
Conclusos ao Juiz Leigo
-
07/08/2025 21:23
Recebidos os autos
-
07/08/2025 21:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Misto de Patos.
-
07/08/2025 21:23
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/06/2025 14:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/06/2025 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
05/06/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 14:04
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 14:04
Juntada de Projeto de sentença
-
03/06/2025 13:08
Conclusos ao Juiz Leigo
-
02/06/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 16:08
Juntada de Petição de resposta
-
02/06/2025 15:54
Juntada de Petição de comunicações
-
15/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 23:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 08:29
Juntada de Projeto de sentença
-
07/05/2025 13:09
Conclusos ao Juiz Leigo
-
07/05/2025 12:52
Recebidos os autos
-
07/05/2025 12:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Misto de Patos.
-
07/05/2025 12:52
Realizado Cálculo de Liquidação
-
13/03/2025 15:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/03/2025 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
13/03/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 15:17
Juntada de Projeto de sentença
-
26/02/2025 09:23
Conclusos ao Juiz Leigo
-
18/02/2025 10:46
Juntada de Petição de resposta
-
10/02/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 19:59
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/12/2024 17:50
Juntada de Petição de comunicações
-
18/12/2024 20:14
Juntada de Petição de resposta
-
18/12/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 22:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/12/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 03:06
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
08/11/2024 00:44
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 07/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 11:25
Juntada de Petição de comunicações
-
04/11/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 09:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/11/2024 16:17
Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
-
21/10/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:35
Recebidos os autos
-
21/10/2024 12:35
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/11/2023 18:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/11/2023 18:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/09/2023 17:47
Conclusos para decisão
-
23/09/2023 11:34
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/09/2023 15:36
Juntada de Petição de resposta
-
18/09/2023 11:14
Juntada de Petição de resposta
-
17/09/2023 21:09
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 09:34
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 07:30
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 07:30
Juntada de Projeto de sentença
-
27/08/2023 17:33
Conclusos ao Juiz Leigo
-
26/08/2023 00:47
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:47
Decorrido prazo de MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 21:36
Juntada de Petição de réplica
-
24/08/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 17:07
Juntada de Petição de contestação
-
12/06/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2023 21:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2023 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831948-07.2024.8.15.2001
Wilson da Silva Machado
Joao Pessoa Cart do 6 Of Reg de Imoveis ...
Advogado: Roberto da Silva Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/05/2024 10:52
Processo nº 0821711-89.2016.8.15.2001
Condominio Residencial Agua Fria
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...
Advogado: Erick Soares Fernades Galvao
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/08/2021 06:39
Processo nº 0851299-29.2025.8.15.2001
Janilson Braz da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Diego Bezerra Alves Morato
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/08/2025 11:32
Processo nº 0823264-59.2025.8.15.2001
Francisco de Assis Melo Macedo
Advogado: Rochele Karina Costa de Moraes Abumansur
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/04/2025 16:44
Processo nº 0804892-45.2023.8.15.0251
Municipio de Sao Mamede
Janycleide Justino de Medeiros
Advogado: Carlos Henrique Lopes Roseno
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/11/2023 18:52