03/09/2025 10:01

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851199-11.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: ANTONIO BEZERRA CORREIA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 23:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:56

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 13:56

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:21

Outras Decisões
29/01/2025 18:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:28

Juntada de Decisão
12/12/2024 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:43

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:06

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de informações prestadas
21/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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