10/09/2025 03:40

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0864848-14.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALDILENE SILVA DE SENA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
05/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:44

Transitado em Julgado em 22/10/2024
13/01/2025 09:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 10:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 01:27

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE SENA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:02

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 12:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
01/05/2024 20:09

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:12

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2023 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:09

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE SENA em 15/06/2023 23:59.
09/05/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:28

Outras Decisões
26/02/2023 23:36

Conclusos para despacho
26/02/2023 23:36

Juntada de Decisão
31/01/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 23:00

Conclusos para decisão
25/01/2023 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:30

Conclusos para decisão
10/01/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2023 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 21:03

Declarada incompetência
09/01/2023 21:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/12/2022 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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