09/09/2025 13:03

Publicado Sentença em 05/09/2025.
09/09/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
07/09/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809877-45.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: LENISON JHONI GONZAGA DE BARROS, ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 22:32

Conclusos para despacho
23/07/2025 22:32

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de LENISON JHONI GONZAGA DE BARROS em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de IBFC em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
31/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo de IBFC em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 18:37

Decorrido prazo de LENISON JHONI GONZAGA DE BARROS em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2024 23:59.
11/12/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:51

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
01/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:51

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:10

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:06

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 08:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:53

Determinada a redistribuição dos autos
28/08/2023 09:53

Declarada incompetência
25/08/2023 12:49

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
18/07/2023 12:47

Determinada a redistribuição dos autos
07/07/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 09:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:39

Determinada a redistribuição dos autos
06/03/2023 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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