21/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:55

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUSA FERREIRA TEODORO em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:55

Decorrido prazo de LEONARDO TEODORO DE LIMA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:31

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0804988-36.2022.8.15.0141 Polo ativo: LEONARDO TEODORO DE LIMA e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes autora/exequente e ré/executada, por seus patronos/procuradores, devidamente INTIMADAS via sistema para fins de ciência do(a)(s) Precatório(s)/Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s) expedida(s) nestes autos bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se a respeito (art. 7º, §5º da Resolução nº 303/2019 do CNJ e art.2º, §2º, da Resolução nº 50/2013 do TJPB).

Catolé do Rocha/PB, 21 de julho de 2025. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
21/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:53

Juntada de RPV
18/07/2025 12:12

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:46

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUSA FERREIRA TEODORO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:46

Decorrido prazo de LEONARDO TEODORO DE LIMA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:13

Publicado Decisão em 21/05/2025.
22/05/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2025 07:07

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 13/05/2025 23:59.
31/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:20

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 10:59

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:55

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 06:23

Decorrido prazo de PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:23

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:59

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:18

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUSA FERREIRA TEODORO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO TEODORO DE LIMA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 10:20

Conclusos para julgamento
24/09/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:39

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:35

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUSA FERREIRA TEODORO em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:35

Decorrido prazo de LEONARDO TEODORO DE LIMA em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:50

Decorrido prazo de Município de Riacho dos Cavalos em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:35

Determinada diligência
09/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de Município de Riacho dos Cavalos em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:28

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUSA FERREIRA TEODORO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:28

Decorrido prazo de LEONARDO TEODORO DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
14/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805239-54.2022.8.15.0141
08/11/2023 08:34

Conclusos para julgamento
08/11/2023 08:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:24

Decorrido prazo de Município de Riacho dos Cavalos em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:19

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de Município de Riacho dos Cavalos em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:25

Juntada de informação
16/10/2023 11:57

Expedição de Mandado.
09/10/2023 00:22

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804988-36.2022.8.15.0141 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] PARTE PROMOVENTE: Nome: Município de Riacho dos Cavalos Endereço: DR.

ANTONIO CARNEIRO, 25, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) AUTOR: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 PARTE PROMOVIDA: Nome: LEONARDO TEODORO DE LIMA Endereço: RUA MASSILON CAVALCANTE, 94, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: DIJANE DE SOUSA FERREIRA TEODORO Endereço: RUA MASSILON CAVALCANTE, 94, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 Advogado do(a) REU: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 DESPACHO Intime-se o município promovente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a regularização processual, com habilitação de um procurador nos autos.

Se efetuada a regularização, dê-se prosseguimento ao feito, conforme decisão retro.

Do contrário, voltem os autos conclusos para extinção.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 15.013,10 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
05/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:22

Determinada diligência
05/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:26

Decorrido prazo de Município de Riacho dos Cavalos em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:23

Decorrido prazo de LEONARDO TEODORO DE LIMA em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:23

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUSA FERREIRA TEODORO em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:32

Deferido o pedido de
05/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
05/09/2023 02:52

Decorrido prazo de Município de Riacho dos Cavalos em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 13:04

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 13:03

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 01:33

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUSA FERREIRA TEODORO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO TEODORO DE LIMA em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:08

Juntada de Informações
02/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:57

Outras Decisões
02/08/2023 06:40

Conclusos para despacho
02/08/2023 06:40

Juntada de Informações
01/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:08

Juntada de Informações
01/03/2023 10:57

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:57

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:51

Juntada de Informações
02/02/2023 23:22

Decorrido prazo de LEONARDO TEODORO DE LIMA em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 06:14

Decorrido prazo de Município de Riacho dos Cavalos em 23/01/2023 23:59.
25/11/2022 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 08:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:06

Expedição de Mandado.
23/11/2022 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2022 20:43

Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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