TJPB - 0850723-36.2025.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:10
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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09/09/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 09:25
Conclusos para despacho
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04/09/2025 00:00
Intimação
É O RELATÓRIO.
DECIDO.
Concedo a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do NCPC.
Verifica-se que a petição inicial apresenta irregularidades, uma vez que não foram juntados os documentos de identificação e comprovante de residência da segunda requerente, bem como não restou comprovado o vínculo de parentesco alegado (sobrinha da interditanda).
POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, nos termos do art. 99, § 3º, do NCPC.
Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: a) juntar a documentação de identificação e de residência da segunda promovente; b) comprovar o alegado parentesco da segunda autora com a interditanda.
Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão para apreciação de eventual indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do NCPC -
03/09/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 11:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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31/08/2025 11:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*76-49 (REQUERENTE) e TALLITA KARENN MENDONCA ALVES - CPF: *79.***.*51-84 (REQUERENTE).
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31/08/2025 11:26
Determinada a emenda à inicial
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26/08/2025 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/08/2025 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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