TJPB - 0830405-03.2023.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830405-03.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES ROLIM REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 9 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário -
09/09/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 21:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2025 22:38
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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05/06/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 21:11
Conclusos para despacho
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26/02/2025 21:11
Processo Desarquivado
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11/02/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
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11/11/2024 11:18
Determinado o arquivamento
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01/11/2024 07:22
Conclusos para despacho
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23/10/2024 00:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUIMARAES ROLIM em 22/10/2024 23:59.
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04/09/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 11:42
Conclusos para despacho
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04/09/2024 05:45
Recebidos os autos
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04/09/2024 05:45
Juntada de Certidão de prevenção
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03/06/2024 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/05/2024 22:35
Juntada de Petição de contra-razões
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16/05/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
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16/05/2024 12:36
Desentranhado o documento
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16/05/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual
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16/02/2024 11:47
Outras Decisões
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15/02/2024 10:24
Conclusos para despacho
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30/01/2024 10:30
Juntada de Petição de apelação
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30/01/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/12/2023 12:27
Conclusos para despacho
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27/11/2023 17:02
Juntada de Petição de contra-razões
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23/11/2023 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/11/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 16:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/10/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/10/2023 23:59.
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27/09/2023 23:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/09/2023 23:59.
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09/09/2023 07:33
Juntada de Petição de apelação
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01/09/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 19:36
Julgado procedente em parte do pedido
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31/08/2023 12:47
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
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12/08/2023 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 15:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/05/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 15:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS GUIMARAES ROLIM - CPF: *62.***.*69-34 (AUTOR).
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29/05/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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