31/03/2025 18:47

Baixa Definitiva
31/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/03/2025 18:47

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2025 14:34

Voto do relator proferido
17/02/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 21:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 21:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/09/2024 12:25

Recebidos os autos
16/09/2024 12:25

Juntada de decisão
15/05/2024 17:10

Baixa Definitiva
15/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/05/2024 17:09

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:57

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2024 08:56

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:02

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 15/05/2023 23:59.
27/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:57

Prejudicado o recurso
07/11/2022 09:02

Conclusos para despacho
07/11/2022 08:59

Juntada de Petição de parecer
03/11/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 22:11

Conclusos para despacho
01/11/2022 22:11

Juntada de Certidão
01/11/2022 12:12

Recebidos os autos
01/11/2022 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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