03/09/2025 09:23

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe.

Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO PROCESSO: 0800742-75.2024.8.15.0351 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO EDUARDO CARREIRA CALAZANS, JANAINA PAULINO CARREIRA CALAZANS REU: LUIZ HENRIQUE XAVIER GOMES, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800742-75.2024.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica a parte promovida, LUIZ HENRIQUE XAVIER GOMES e outros, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) do seguinte DESPACHO: "PARA APRESENTAR CONTRARAZOES".

Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. 1 de setembro de 2025 THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA Analista/Técnico Judiciário
01/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:54

Juntada de provimento correcional
27/03/2025 07:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE XAVIER GOMES em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 04:52

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 07:26

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 09:57

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
25/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 05:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:53

Decorrido prazo de THIAGO BRASIL PEDROSA PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
19/06/2024 07:26

Recebidos os autos do CEJUSC
19/06/2024 07:25

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
16/06/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 11:29

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:06

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
02/04/2024 09:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:29

Recebidos os autos.
01/04/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
21/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:43

Outras Decisões
21/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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