04/04/2025 00:03

Baixa Definitiva
04/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/04/2025 00:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:51

Negado seguimento a Recurso
14/02/2025 19:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
14/02/2025 19:51

Voto do relator proferido
12/02/2025 23:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 17:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/02/2025 17:41

Recebidos os autos
12/02/2025 17:41

Juntada de decisão
15/05/2024 17:09

Baixa Definitiva
15/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/05/2024 17:08

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:58

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2024 08:57

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/05/2023 18:43

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 15/05/2023 23:59.
27/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:15

Prejudicado o recurso
22/11/2022 21:05

Conclusos para despacho
22/11/2022 19:02

Juntada de Petição de parecer
20/11/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:08

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:08

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:04

Recebidos os autos
17/11/2022 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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