TJPB - 0804404-83.2020.8.15.2001

22/02/2024 12:25

Baixa Definitiva

22/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2024 12:23

Transitado em Julgado em 29/01/2024

16/02/2024 00:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA DE LUCENA BORGES em 15/02/2024 23:59.

29/01/2024 08:36

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 18:38

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

26/09/2023 19:53

Conclusos para despacho

26/09/2023 19:19

Juntada de Petição de parecer

18/09/2023 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023 05:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 07:30

Conclusos para despacho

15/09/2023 07:30

Juntada de Certidão

14/09/2023 23:58

Recebidos os autos

14/09/2023 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023 23:58

Distribuído por sorteio