05/09/2025 02:10

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804404-83.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Licença Prêmio] REQUERENTE: SANDRA MARIA FERREIRA DE LUCENA BORGES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
03/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:50

Juntada de Precatório
11/02/2025 03:51

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA DE LUCENA BORGES em 10/02/2025 23:59.
23/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/12/2024 07:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/11/2024 07:54

Conclusos para julgamento
02/07/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA DE LUCENA BORGES em 20/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 06:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:25

Recebidos os autos
22/02/2024 12:25

Juntada de Certidão de prevenção
14/09/2023 23:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 22:23

Juntada de provimento correcional
27/12/2022 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2022 05:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA DE LUCENA BORGES em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 06:06

Juntada de Petição de apelação
29/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:38

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 15:05

Conclusos para julgamento
15/10/2021 01:37

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA DE LUCENA BORGES em 14/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2020 10:17

Conclusos para despacho
17/07/2020 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 09:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 10:00

Juntada de Petição de contestação
27/02/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/02/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 17:39

Conclusos para despacho
27/01/2020 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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