03/09/2025 03:45

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação.

Belém-PB, em 29 de agosto de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
29/08/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 23:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 14:19

Recebida a emenda à inicial
09/08/2025 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILENE MARTINS DOS SANTOS - CPF: *34.***.*57-00 (AUTOR).
21/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 02:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
31/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:45

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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