TJPB - 0842008-05.2025.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 03:07
Publicado Despacho em 04/09/2025.
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04/09/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo: 0842008-05.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
De início, imperioso destacar que este Juízo não desconhece a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre o Tema Repetitivo nº 1300.
No entanto, como a jurisprudência do E.
TJPB entende que a suspensão dos autos em face do Tema Repetitivo, “somente se justifica quando houver controvérsia concreta e estabelecida entre as partes sobre a distribuição do ônus da prova relativa aos lançamentos em contas do PASEP” (TJPB.
Agravo de Instrumento nº 0809299-03.2025.8.15.0000.
Rel.
Des.
Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho. 1ª Câmara Cível, Data de Julgamento 15/07/2025).
Nesses termos, ao menos neste instante processual, INDEFIRO o pedido de suspensão da ação (ID 117161499).
Assim, INTIME-SE a autora para cumprir o determinado no despacho de ID 116609177, no prazo de quinze dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito -
02/09/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 12:27
Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES DE MACEDO - CPF: *60.***.*88-49 (AUTOR)
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28/08/2025 11:31
Conclusos para despacho
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28/07/2025 18:59
Juntada de Petição de comunicações
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25/07/2025 20:47
Publicado Despacho em 25/07/2025.
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25/07/2025 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2025 09:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/07/2025 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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