TJPB - 0059326-20.2014.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 03:13
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0059326-20.2014.8.15.2001 Vistos etc.
Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.
Junte-se o recibo de pagamento.
Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 28 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente) -
02/09/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 10:04
Juntada de Alvará
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28/08/2025 13:07
Juntada de Informações
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16/04/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 19:22
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 15:59
Juntada de RPV
-
04/02/2025 15:59
Juntada de RPV
-
06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
26/09/2024 09:26
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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24/09/2024 07:37
Conclusos para despacho
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19/09/2024 09:14
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
14/06/2024 01:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2024 23:59.
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03/05/2024 11:40
Juntada de Petição de informações prestadas
-
19/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 11:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/04/2024 11:40
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
09/04/2024 10:07
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.
-
15/01/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:39
Outras Decisões
-
12/12/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 12:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/06/2023 04:29
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 14:51
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/05/2023 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 14:20
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2023 16:58
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 16:40
Juntada de Ofício
-
12/04/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 10:35
Juntada de Certidão
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08/11/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
04/10/2022 19:04
Juntada de Ofício
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31/08/2022 02:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 11:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
18/05/2022 06:52
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/05/2022 23:59:59.
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02/05/2022 18:14
Juntada de Petição de cota
-
04/04/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 15:35
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 19:17
Juntada de Petição de resposta
-
21/10/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2021 01:24
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/10/2021 23:59:59.
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14/09/2021 22:45
Juntada de Petição de cota
-
13/09/2021 14:08
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 16:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/08/2021 15:03
Conclusos para despacho
-
24/07/2021 19:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/06/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 16:05
Conclusos para despacho
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21/06/2021 14:34
Recebidos os autos
-
21/06/2021 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/03/2021 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/03/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2020 03:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/10/2020 23:59:59.
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15/10/2020 15:38
Juntada de Petição de cota
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15/10/2020 15:37
Juntada de Petição de apelação
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11/09/2020 15:00
Juntada de Petição de petição
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31/08/2020 21:17
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2020 18:38
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2020 23:57
Conclusos para julgamento
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18/05/2020 08:57
Juntada de Certidão
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18/10/2019 00:27
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/10/2019 23:59:59.
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18/10/2019 00:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/10/2019 23:59:59.
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23/09/2019 18:50
Juntada de Petição de comunicações
-
23/09/2019 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 18:30
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 18:30
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
08/03/2019 17:37
Processo migrado para o PJe
-
15/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2019
-
15/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
15/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 25/19
-
15/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 02/2019 09:57 TJEJPWW
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
10/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2017
-
10/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2017
-
10/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 10: 02/2017
-
09/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2017 P006972172001 15:35:17 PREVIDE
-
26/01/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 26: 01/2017 PBPREV
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23/11/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 11/2016 VISTAS PBPREV
-
13/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 07/2016
-
12/07/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/07/2016 PGE
-
11/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2016 P053410162001 17:40:43 ELISMAR
-
11/07/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 07/2016 VISTAS PGE
-
06/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2016 P053410162001 17:01:15 ELISMAR
-
30/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 06/2016 DESPACHO
-
28/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 06/2016 NF 105/1
-
28/01/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2016
-
05/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 05: 11/2015 P091497152001 18:39:01 ELISMAR
-
05/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 11/2015 CERTIFICADO
-
05/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2015
-
04/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 04: 11/2015 P091497152001 17:32:25 ELISMAR
-
23/10/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 10/2015 DESPACHO
-
21/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2015 NF 172/1
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
21/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 05/2015 P028841152001 18:30:57 PREVIDE
-
21/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 05/2015 CERTIFICADO
-
18/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 18: 05/2015 P028841152001 15:09:07 PREVIDE
-
13/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 05/2015 P023802152001 15:56:15 ESTADO
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05/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 05: 05/2015 P023802152001 14:05:08 ESTADO
-
29/04/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 04/2015 D039829152001 15:28:42 001
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17/04/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 04/2015 D035470152001 09:38:39 002
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10/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 04/2015 ESTADO DA PARAIBA
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10/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 04/2015 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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24/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2014
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11/09/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2014
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11/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2014
-
10/09/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 09/2014 TJEJP105
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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