04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0839587-96.2023.8.15.0001 APELANTE: FABIO DOS SANTOS LINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36393652.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
06/08/2025 12:18

Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS LINO - CPF: *11.***.*18-07 (APELANTE) e não-provido
01/08/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:19

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer
09/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:07

Recebidos os autos
21/03/2025 13:07

Juntada de despacho
28/01/2025 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:27

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS LINO em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:58

Recebidos os autos
28/11/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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