08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0068940-49.2014.8.15.2001 APELANTE: MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Despacho (ID 36584166).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025 .
21/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.
12/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
24/01/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 12:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/12/2024 06:57

Juntada de Petição de memoriais
22/12/2024 06:57

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
23/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
28/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.
11/07/2024 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:52

Sentença confirmada
03/07/2024 08:52

Conhecido o recurso de MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA (APELANTE) e não-provido
02/07/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:49

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2024 13:27

Juntada de Certidão de julgamento
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta
01/02/2024 12:55

Retirado pedido de pauta virtual
01/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:16

Juntada de Petição de resposta
31/01/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 07:41

Conclusos para despacho
16/01/2024 21:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2023 19:06

Conclusos para despacho
03/12/2023 19:06

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2023 23:59.
11/10/2023 07:49

Juntada de Petição de resposta
05/10/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:31

Anulada a(o) sentença/acórdão
04/10/2023 06:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 16:42

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2023 13:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 00:02

Juntada de Petição de resposta
13/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2023 07:53

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:39

Juntada de Petição de resposta
04/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:39

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:32

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2023 08:50

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 03:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 02:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 17:47

Voto do relator proferido
19/06/2023 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 09:04

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2023 05:00

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:29

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:17

Retirado pedido de pauta virtual
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/01/2023 11:43

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:37

Juntada de Petição de parecer
30/11/2022 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:23

Conclusos para despacho
10/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:24

Recebidos os autos
07/10/2022 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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