11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO BENTO DECISÃO PROCESSO Nº 0801801-94.2023.8.15.0881

Vistos.

Trata-se de ação de reparação por danos morais e materiais proposta por RUSIO LIMA DE MELO em face do MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ambos já qualificados nos autos.

O feito foi distribuído ao Juizado Especial Cível da Vara Única da Comarca de São Bento/PB.

Em seguida, foi remetido ao Juízo da 2ª Vara de Pombal, o qual determinou o retorno os autos a Vara de São Bento/PB.

Por fim, consta nos autos decisão de impedimento do Juiz titular da Vara Unica de São Bento/PB, por ser o autor da ação (ID 115481018).

Dito isto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizer se possuem interesse em produzir provas em audiência de instrução, conforme art. 28 c/c art. 33 da Lei n.º 9.099/95.

Expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito
10/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:45

Outras Decisões
02/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:45

Declarado impedimento por RUSIO LIMA DE MELO
02/07/2025 08:47

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/12/2024 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:32

Conclusos para julgamento
25/06/2024 12:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/06/2024 12:00 Vara Única de São Bento.
25/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 02:02

Decorrido prazo de RUSIO LIMA DE MELO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:22

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/06/2024 12:00 Vara Única de São Bento.
25/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/11/2023 13:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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