03/09/2025 03:36

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO Processo nº: 0800729-74.2025.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição] AUTOR: EDNALDO BENTO CORCINO, DAMIANA CANDIDA DA SILVA REU: ESPÓLIO DE EDVALDO LEITE DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovente de todo teor da decisão.

Advogado(s) do reclamante: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 29 de agosto de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário DECISÃO Nº do Processo: 0800729-74.2025.8.15.0211 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição] AUTOR: EDNALDO BENTO CORCINO, DAMIANA CANDIDA DA SILVA REU: ESPÓLIO DE EDVALDO LEITE DA SILVA

Vistos.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Determino, ainda, que o autor junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidões negativas de propriedade de imóveis em seu nome, expedidas pelos Cartórios de Registro de Imóveis da comarca de localização do bem usucapiendo e, se for o caso, de seu domicílio atual e anterior.

Cumpram-se as diligências necessárias.

Expedientes necessários.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
29/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:19

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIANA CANDIDA DA SILVA - CPF: *24.***.*79-75 (AUTOR).
31/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:02

Determinada diligência
12/03/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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