09/09/2025 16:50

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0801511-14.2025.8.15.0201 [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: LEONIDAS GOMES ALVES.

REU: MUNICIPIO DE INGA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Ingá-PB, data do protocolo eletrônico.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
29/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 17:44

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:44

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2025 11:51

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/08/2025 12:13

Conclusos para julgamento
13/08/2025 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
13/08/2025 12:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/08/2025 09:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
04/08/2025 13:12

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/08/2025 09:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
17/06/2025 17:30

Recebidos os autos.
17/06/2025 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
17/06/2025 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2025 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2025 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONIDAS GOMES ALVES - CPF: *28.***.*55-83 (AUTOR).
19/05/2025 20:18

Outras Decisões
13/05/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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