03/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:00

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 29 de agosto de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
29/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:37

Outras Decisões
04/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 07:54

Recebidos os autos
23/05/2025 07:54

Juntada de Certidão de prevenção
15/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:56

Juntada de Petição de apelação
10/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:09

Juntada de Petição de apelação
06/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 11:49

Conclusos para julgamento
30/11/2022 07:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 23:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2022 13:59

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 07:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/03/2022 07:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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