STJ - 0801558-11.2022.8.15.0001

02/10/2024 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/10/2024 09:00

Transitado em Julgado em 02/10/2024

18/09/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822185/2024

18/09/2024 19:11

Protocolizada Petição 822185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

16/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 314218/2024 - AgRg

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314218 - AgRg no AREsp 2594509 - Publicação prevista para 16/09/2024

10/09/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 14:38

Conhecido o recurso de LUCAS ARTHUR GABRIEL HENRIQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 314218/2024 - AgRg no AREsp 2594509

01/07/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553993/2024

29/06/2024 12:11

Protocolizada Petição 553993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

29/06/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553927/2024

29/06/2024 11:54

Protocolizada Petição 553927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

02/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 314218/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/04/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314218 - AgRg no AREsp 2594509 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 314218/2024

22/04/2024 23:34

Protocolizada Petição 314218/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

16/04/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289709/2024

16/04/2024 11:36

Protocolizada Petição 289709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:42

Não conhecido o recurso de LUCAS ARTHUR GABRIEL HENRIQUES

21/03/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA